5031275-93.2024.8.08.0048

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.047,52

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

ALINE CRISTINA REZENDE

OAB/ES 28446•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para MOISES RODRIGUES COSTA - CPF: 057.972.717-37 (RECORRIDO).

30/10/2025, 11:00

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 11:34

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 18:49

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

12/09/2025, 09:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 16:48

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 16:48

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

16/06/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:40

Recebidos os autos

10/06/2025, 13:27

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 13:27

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 10:35

Despacho

•25/08/2025, 16:48

Sentença

•15/01/2025, 13:19