0003231-68.2013.8.08.0038

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal de Competência do Júri · Nova Venécia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE SENA

CPF 099.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/09/2021, 14:34

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775647/2021

27/08/2021, 22:21

Protocolizada Petição 775647/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021

27/08/2021, 22:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

27/08/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021, 19:10

Expedição de Ofício nº 091388/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

26/08/2021, 05:45

Conheço do agravo de JOSE CARLOS DE SENA para não conhecer do Recurso Especial habeas corpus concedido de ofício para restabelecer a decisão do Conselho de Sentença.

25/08/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

25/08/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

20/08/2020, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572667/2020

20/08/2020, 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2020, 11:30

Protocolizada Petição 572667/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2020

20/08/2020, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2020, 18:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/08/2020, 18:48

Documentos

Ofício

•26/08/2021, 05:44

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2021, 20:10