5000233-98.2025.8.08.0045

Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.475,61

Orgao julgador

São Gabriel da Palha - 1ª Vara

Partes do Processo

ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 36.***.***.0001-49

Autor

ERIVALDO APOLONIO

CPF 068.***.***-96

Reu

ROSIANGELA GARCIA DOS SANTOS APOLONIO

CPF 057.***.***-65

Reu

PHABLO BARRETO PINTO

CPF 086.***.***-94

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MURILO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP 284261•Representa: ATIVO

PATRICIO CIPRIANO

OAB/ES 12708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:27

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. REQUERIDO: ERIVALDO APOLONIO, ROSIANGELA GARCIA DOS SANTOS APOLONIO Advogado do(a) REQUERENTE: MURILO DE OLIVEIRA FILHO - SP284261 Advogado do(a) REQUERIDO: PATRI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5000233-98.2025.8.08.0045 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão

02/10/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 18:07

Juntada de certidão

26/09/2025, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 01:57

Juntada de certidão

26/09/2025, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 01:56

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:29

Decorrido prazo de ERIVALDO APOLONIO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:29

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 15:19

Decisão

•10/12/2025, 15:19

Decisão - Mandado

•05/02/2025, 15:23

Decisão - Mandado

•05/02/2025, 15:23