5006846-75.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.989,97

Orgao julgador

Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA RIBEIRO VENTORIM

OAB/ES 7647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Antonio Carlos Alves da Silva em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de Ilzelena Alves da Silva em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de Janayna Alves da Silva em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:18

Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM

22/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 15:39

Publicado Acórdão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: Ilzelena Alves da Silva e outros (2) RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. CUSTAS PROCESSUAIS EM SERVENTIA NÃO OFI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006846-75.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (AGRAVANTE) e não-provido

18/03/2026, 08:51

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 19:18

Documento de comprovação

•08/04/2026, 15:39

Acórdão

•26/03/2026, 14:47

Acórdão

•18/03/2026, 08:51

Relatório

•12/12/2025, 16:19

Decisão

•22/05/2025, 18:13

Decisão

•22/05/2025, 17:10

Decisão

•20/05/2025, 18:16

Decisão

•14/05/2025, 07:01