5005406-10.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

AMANDA PAULINO ZAMPERLINI

CPF 161.***.***-89

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL REGIONAL DE ARACRUZ E IBIRACU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO MARLES MARINHO DOS SANTOS

OAB/ES 38434•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2026, 15:40

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de AMANDA PAULINO ZAMPERLINI em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:00

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

14/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:02

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005406-10.2026.8.08.0000 PACIENTE: AMANDA PAULINO ZAMPERLINI Advogado do(a) PACIENTE: JOAO MARLES MARINHO DOS SANTOS - ES38434 COATOR: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE ARACRUZ E IBIRAÇU DECISÃO Trata-se de Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de AMANDA PAULINO ZAMPERLINI, contra decisão do Juízo do Núcleo de Audiência de Custódia

27/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 14:09

Documentos

Relatório

•28/04/2026, 15:40

Decisão

•01/04/2026, 17:03

Decisão

•26/03/2026, 14:58

Decisão

•26/03/2026, 14:08

Ato coator

•25/03/2026, 15:57