5004728-92.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

CAUAN GABRIEL DOS REIS

CPF 528.***.***-52

Autor

MARIANA QUEIROS REIS

CPF 397.***.***-52

Autor

2 VARA CRIMINAL DE DOMINGOS MARTINS/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIANA QUEIROS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIANA QUEIROS REIS em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CAUAN GABRIEL DOS REIS em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:01

Juntada de certidão

06/04/2026, 18:29

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

01/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:29

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MARIANA QUEIROS REIS PACIENTE: CAUAN GABRIEL DOS REIS IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL DE DOMINGOS MARTINS/ES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIANA QUEIROS REIS - SP449368 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5004728-92.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de CAUAN GABRIEL DOS REIS, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª

27/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:15

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 14:28

Não Concedida a Medida Liminar CAUAN GABRIEL DOS REIS - CPF: 528.715.668-52 (PACIENTE).

26/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 19:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:29

Decisão

•26/03/2026, 15:14

Decisão

•26/03/2026, 14:28

Decisão

•23/03/2026, 16:54

Decisão

•23/03/2026, 14:13