5005121-17.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

RAY VIEIRA BORGES

CPF 143.***.***-60

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO

OAB/ES 18520•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2026, 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2026, 01:52

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho a LUIZ GUILHERME RISSO

28/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

24/04/2026, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2026, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 13:30

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

21/04/2026, 16:23

Retirado pedido de inclusão em pauta

17/04/2026, 14:27

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 17:07

Despacho

•29/04/2026, 13:54

Documento de comprovação

•28/04/2026, 13:11

Relatório

•22/04/2026, 13:29

Despacho

•17/04/2026, 14:27

Relatório

•14/04/2026, 16:06

Despacho

•31/03/2026, 17:12

Despacho

•29/03/2026, 20:12

Despacho

•27/03/2026, 16:28

Despacho

•27/03/2026, 16:05

Decisão

•26/03/2026, 15:20

Decisão

•24/03/2026, 17:41

Decisão

•23/03/2026, 16:47