0000248-25.2011.8.08.0052

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.800,00

Orgao julgador

Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

COSME OLIVEIRA

Autor

COSME OLIVEIRA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR

OAB/ES 8839•Representa: ATIVO

FILIPE RODRIGUES PAIVA

OAB/ES 16995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:30

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COSME OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: OSWALDO AMBROZIO JUNIOR - ES8839 DESPACHO Em consulta ao sistema de depósi ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000248-25.2011.8.08.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de pedido de providências

10/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de pedido de providências

09/10/2025, 00:04

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 15:42

Despacho

•26/03/2026, 15:42

Despacho

•14/05/2025, 16:39

Despacho

•13/05/2024, 13:23