Voltar para busca
5002191-38.2023.8.08.0030
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
NILTON ZANOTELI
CPF 016.***.***-94
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES
CNPJ 27.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/03/2024, 14:09Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
06/03/2024, 14:09Transitado em Julgado em 01/03/2024 para NILTON ZANOTELI - CPF: 016.974.267-94 (RECORRENTE), Procuradoria do SAAE - Linhares-ES (REPRESENTANTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - CNPJ: 27.834.977/0001-60 (RECORRIDO).
06/03/2024, 13:52Conhecido o recurso de NILTON ZANOTELI - CPF: 016.974.267-94 (RECORRENTE) e provido
05/02/2024, 21:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024, 18:14Juntada de certidão - julgamento
05/02/2024, 18:08Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.
24/01/2024, 17:39Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 02/02/24, EDIÇÃO 6992 em 24/01/2024.
24/01/2024, 17:38Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/01/2024, 15:46Pedido de inclusão em pauta
16/01/2024, 15:19Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 15:19Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
14/11/2023, 15:32Juntada de Petição de petição (outras)
14/11/2023, 09:02Expedição de intimação eletrônica.
10/11/2023, 13:20Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 10:11Documentos
Acórdão
•05/02/2024, 21:33
Despacho
•16/01/2024, 15:19
Despacho
•06/11/2023, 10:11
Documento de comprovação
•04/10/2023, 10:44
Documento de comprovação
•04/10/2023, 10:44
Decisão - Mandado
•17/07/2023, 14:32
Sentença
•21/06/2023, 18:58
Despacho
•03/03/2023, 15:44
Documento de comprovação
•01/03/2023, 15:25