5044266-42.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TULIO ARTHUR ANTUNES DE MIRANDA

CPF 057.***.***-11

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DE SOUZA LIMA OLIVEIRA

OAB/ES 21597•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:52

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

27/03/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5044266-42.2025.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: TULIO ARTHUR ANTUNES DE MIRANDA Endereço: Rua Desembargador Eurípdes Que

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 16:40

Julgado procedente o pedido de TULIO ARTHUR ANTUNES DE MIRANDA - CPF: 057.823.287-11 (AUTOR).

15/03/2026, 16:40

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

15/03/2026, 16:40

Processo Inspecionado

15/03/2026, 16:40

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de TULIO ARTHUR ANTUNES DE MIRANDA em 05/12/2025 23:59.

11/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de TULIO ARTHUR ANTUNES DE MIRANDA em 05/12/2025 23:59.

11/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

10/03/2026, 00:42

Documentos

Sentença

•15/03/2026, 16:40

Sentença

•15/03/2026, 16:40