0002185-37.2023.8.08.0024

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

HERBERT DA SILVA RIBEIRO

CPF 055.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MARLON MARTINS DE MELO

OAB/ES 31842•Representa: ATIVO

JULYA DA SILVA LAGASSI

OAB/ES 38472•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2026, 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para HERBERT DA SILVA RIBEIRO - CPF: 055.445.067-44 (APELANTE).

02/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de HERBERT DA SILVA RIBEIRO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:50

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:16

Conhecido o recurso de HERBERT DA SILVA RIBEIRO - CPF: 055.445.067-44 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 18:31

Juntada de certidão - julgamento

19/03/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 17:04

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 18:31

Despacho - revisor

•05/02/2026, 16:47

Relatório

•22/01/2026, 15:24

Despacho

•04/12/2025, 13:49

Despacho

•04/12/2025, 13:49

Comprovante de envio

•08/08/2025, 16:14

Decisão

•10/07/2025, 14:23

Sentença

•08/05/2025, 16:36

Decisão

•18/03/2025, 16:55

Despacho

•11/09/2024, 16:35