5012652-83.2024.8.08.0014

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.807,62

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Colatina - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

VITORIA ONORIO DE SOUZA

CPF 150.***.***-54

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 04.***.***.0004-90

Autor

MOTO SCARTON LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-81

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 04.***.***.0004-90

Reu

MOTO SCARTON LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/ES 33142•Representa: ATIVO

RAMIRIS PIANA KEFLER

OAB/ES 33128•Representa: ATIVO

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO

OAB/SP 156347•Representa: ATIVO

PEDRO COSTA

OAB/ES 10785•Representa: ATIVO

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO

OAB/SP 156347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/03/2026, 17:00

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 04.337.168/0004-90 (RECORRIDO), MOTO SCARTON LTDA - CNPJ: 30.736.946/0001-81 (RECORRENTE) e VITORIA ONORIO DE SOUZA - CPF: 150.277.427-54 (RECORRIDO).

17/03/2026, 17:00

Conhecido o recurso de MOTO SCARTON LTDA - CNPJ: 30.736.946/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido

23/02/2026, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 10:52

Juntada de certidão - julgamento

23/02/2026, 09:22

Publicado Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7459 em 27/01/2026 em 27/01/2026.

28/01/2026, 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 12:56

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2025, 16:57

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

23/09/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:07

Recebidos os autos

22/09/2025, 17:42

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 17:42

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 14:19

Despacho

•05/12/2025, 16:57

Sentença

•18/08/2025, 07:00

Sentença

•22/04/2025, 14:28

Despacho

•12/02/2025, 15:17

Decisão

•04/11/2024, 16:53