5000158-24.2024.8.08.0068

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.405,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

NEUZIR DE SOUZA GOMES

CPF 089.***.***-67

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 119931•Representa: ATIVO

MARIA GILVANE BARBOSA

OAB/MG 90145•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/07/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/07/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 10/07/2025 para CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (RECORRIDO) e NEUZIR DE SOUZA GOMES - CPF: 089.260.917-67 (RECORRENTE).

15/07/2025, 18:10

Juntada de certidão - julgamento

17/06/2025, 17:06

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (RECORRIDO) e não-provido

12/06/2025, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 17:23

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 21/05/2025 A 06/06/2025 NO E-DIÁRIO em 13/05/2025.

15/05/2025, 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2025, 17:21

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2025, 15:56

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2025, 15:55

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

17/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:28

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:34

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 14:34

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 16:52

Despacho

•08/04/2025, 15:55

Outros documentos

•09/10/2024, 16:01

Sentença

•18/09/2024, 13:35

Decisão - Carta

•25/03/2024, 16:22