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5009512-05.2025.8.08.0047
Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Partes do Processo
AELSON SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 082.***.***-00
PRISCILA
PRISCILA AMORIM BERNARDO
CPF 115.***.***-92
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
GRECIONE LIMA LANA
OAB/ES 24055•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 15:39Conclusos para decisão
04/05/2026, 11:24Juntada de Petição de pedido de providências
02/05/2026, 15:57Juntada de Petição de pedido de providências
27/04/2026, 20:25Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:50Decorrido prazo de AELSON SANTOS DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:50Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AELSON SANTOS DE OLIVEIRA REU: PRISCILA AMORIM BERNARDO DESP Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009512-05.2025.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
27/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2026, 17:37Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 15:18Conclusos para despacho
06/03/2026, 07:44Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 09:08Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2026 13:30, São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
25/02/2026, 18:05Expedição de Termo de Audiência.
25/02/2026, 18:05Documentos
Despacho
•13/05/2026, 15:39
Despacho
•09/03/2026, 15:18
Despacho
•19/12/2025, 18:21
Despacho
•03/12/2025, 15:36