5009287-98.2022.8.08.0011

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.163,64

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

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Partes do Processo

ALICIANE DE SOUZA BAIENSE

CPF 139.***.***-26

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS BOTELHO MONTENEGRO

OAB/ES 22009•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

MARIANA PAULA AFONSO GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/12/2024 para ALICIANE DE SOUZA BAIENSE - CPF: 139.944.287-26 (APELANTE), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELADO) e TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - CNPJ: 12.337.454/0001-31 (APELADO).

20/02/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de ALICIANE DE SOUZA BAIENSE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:17

Conhecido o recurso de ALICIANE DE SOUZA BAIENSE - CPF: 139.944.287-26 (APELANTE) e provido

22/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 13:31

Juntada de certidão - julgamento

16/10/2024, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024, 21:31

Documentos

Acórdão

•04/11/2024, 16:17

Acórdão

•22/10/2024, 18:26

Relatório

•03/09/2024, 16:58

Despacho

•04/04/2024, 14:46

Despacho

•01/03/2024, 14:25

Decisão

•25/12/2023, 11:45

Sentença

•21/09/2023, 16:20

Decisão - Carta

•22/05/2023, 20:08