5017215-56.2025.8.08.0024

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-64

Autor

JOACI BALBINO LEITE

CPF 719.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP 334643•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 27/11/25 para JOACI BALBINO LEITE - CPF: 719.661.617-00 (RECORRIDO) e ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. - CNPJ: 12.817.681/0001-64 (RECORRENTE).

01/12/2025, 16:51

Conhecido o recurso de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. - CNPJ: 12.817.681/0001-64 (RECORRENTE) e não-provido

27/10/2025, 08:53

Juntada de certidão - julgamento

24/10/2025, 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 18:32

Publicado PUBLICADO PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7398 em 09/10/2025. em 09/10/2025.

09/10/2025, 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 15:52

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 15:16

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

11/08/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:04

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:57

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 14:57

Documentos

Acórdão

•27/10/2025, 08:53

Despacho

•06/10/2025, 15:16

Sentença

•21/07/2025, 18:31

Documento de comprovação

•02/06/2025, 11:38

Documento de comprovação

•02/06/2025, 11:38

Documento de comprovação

•02/06/2025, 11:38