5022494-93.2024.8.08.0012

Termo CircunstanciadoOutros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO LISBOA MOTTA

OAB/ES 18214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 18:47

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVARENGA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:57

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465509 PROCESSO Nº 5022494-93.2024.8.08.0012 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: ANTONIO CARLOS ALVARENGA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: LEONARDO LISBOA MOTTA - ES18214 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório instaurado para apurar a supo

30/03/2026, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2026, 18:40

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 18:47

Despacho

•15/05/2026, 18:47

Petição (outras)

•24/04/2026, 10:46

Despacho

•01/04/2026, 14:57

Despacho

•01/04/2026, 14:57

Decisão

•26/03/2026, 18:47

Decisão

•26/03/2026, 18:47

Despacho - Carta

•02/12/2025, 11:03

Decisão

•17/03/2025, 18:10

Despacho

•07/03/2025, 01:34

Despacho

•26/02/2025, 17:58

Despacho

•22/11/2024, 16:28