0000061-88.2023.8.08.0054

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOAO FELIPE SILVA GONCALVES

CPF 113.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENEGUITE QUEIROZ

OAB/ES 33117•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

29/04/2026, 02:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 02:03

Juntada de certidão

29/04/2026, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOAO FELIPE SILVA GONCALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 14:30, São Domingos do Norte - Vara Única.

10/04/2026, 16:30

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/04/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REU: LEONARDO MENEGUITE QUEIROZ - ES33117 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Considerando a informação pres Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única Rod. ES 080, Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Desembargador José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 0000061-88.2023.8.08.0054 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

30/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/03/2026, 09:25

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/04/2026, 16:04

Despacho

•16/10/2025, 15:50

Despacho

•16/10/2025, 15:50

Despacho

•26/06/2025, 15:17

Despacho

•26/06/2025, 15:17

Despacho

•09/05/2025, 08:06

Despacho

•09/05/2025, 08:06

Decisão

•17/03/2025, 11:54