5030089-73.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARILENA FERNANDO DUARTE

CPF 904.***.***-49

Autor

EDILSON TEIXEIRA DUARTE

CPF 148.***.***-20

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

PAULA FERNANDO DUARTE DO VAL

OAB/ES 35848•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARILENA FERNANDO DUARTE, EDILSON TEIXEIRA DUARTE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: PAULA FERNANDO DUARTE DO VAL - ES35848 Advogado do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5030089-73.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:45

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 10:44

Juntada de

27/03/2026, 10:38

Juntada de certidão

13/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 23/01/2026 para EDILSON TEIXEIRA DUARTE - CPF: 148.573.087-20 (REQUERENTE), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e MARILENA FERNANDO DUARTE - CPF: 904.256.187-49 (REQUERENTE).

11/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de MARILENA FERNANDO DUARTE em 21/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de EDILSON TEIXEIRA DUARTE em 21/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

08/03/2026, 04:47

Publicado Intimação - Diário em 05/12/2025.

08/03/2026, 04:47

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 08:24

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 17:39