5013686-29.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 51.459,58

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

THIAGO MENDONCA BOITEUX

CPF 076.***.***-38

Autor

BRISA DE ASSIS CLEM

CPF 082.***.***-33

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

THIEGO MELO DA PENHA

OAB/ES 32312•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRISA DE ASSIS CLEM em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de THIAGO MENDONCA BOITEUX em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Gabinete e Audiências: Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia. (27) 99979-2234 (canal exclusivo para mensagens via WhatsApp). 10ª Secretaria Inteligente (Atendimento ao Público): Entrega de documentos, informações sobre o processo ou novos pedidos. Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan, Santa Lúcia. (27) 3357-4804 | WhatsApp: (27) 99889-8

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:44

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

16/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de THIAGO MENDONCA BOITEUX em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de BRISA DE ASSIS CLEM em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de recurso inominado

12/09/2025, 18:21

Publicado Sentença em 29/08/2025.

05/09/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 04:51

Expedição de Intimação Diário.

27/08/2025, 05:52

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 16:38

Sentença

•26/08/2025, 16:38

Decisão

•29/07/2025, 16:30