5000511-05.2023.8.08.0099

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 218.426,63

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA

OAB/ES 14074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:11

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 17:39

Publicado Intimação eletrônica em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: BUSINESS CALCADOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA - ES14074 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO 01. Compulsando os autos, verifico que o extrato do sistema SISBAJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000511-05.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:06

Conclusos para decisão

23/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:15

Processo Inspecionado

05/02/2026, 17:15

Documentos

Documento de comprovação

•31/03/2026, 17:39

Documento de comprovação

•31/03/2026, 17:39

Decisão

•26/03/2026, 10:06

Decisão

•26/03/2026, 10:06

Despacho

•05/02/2026, 17:15

Despacho

•05/02/2026, 17:15

Decisão

•18/06/2025, 17:21

Despacho

•17/02/2025, 13:50

Despacho

•17/02/2025, 13:50

Decisão - Carta

•27/11/2023, 13:42