5049425-97.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JOSUE MARTINS QUINTAO

CPF 020.***.***-81

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSUE MARTINS QUINTAO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de apresentação de quesitos

14/04/2026, 18:16

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSUE MARTINS QUINTAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5049425-97.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:00

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:50

Juntada de Certidão

06/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSUE MARTINS QUINTAO em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:28

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:00

Decisão

•27/03/2026, 11:59

Decisão

•04/03/2026, 17:00

Despacho

•14/07/2025, 18:20