5005841-73.2026.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TATIANA RANGEL EMMERICK PENA

CPF 077.***.***-13

Autor

DECIO CARMANHANES PENA

CPF 000.***.***-98

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES

OAB/ES 7143•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de réplica

27/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de contestação

15/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/04/2026, 10:39

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DECIO CARMANHANES PENA, TATIANA RANGEL EMMERICK PENA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: HANDERSON LOUREIRO GONCALVES - ES7143 No ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5005841-73.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:28

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

26/02/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

11/02/2026, 17:25

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 17:25

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 15:28

Despacho

•26/03/2026, 15:28