5000176-56.2025.8.08.0053

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.527,92

Orgao julgador

Alto Rio Novo - Vara Única

Partes do Processo

SEBASTIANA LUCAS LOPES

CPF 996.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de SEBASTIANA LUCAS LOPES em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

08/03/2026, 02:05

Publicado Decisão em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:05

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEBASTIANA LUCAS LOPES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 5000176-56.2025.8.08.0053 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por da

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEBASTIANA LUCAS LOPES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 5000176-56.2025.8.08.0053 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por da

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 16:56

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 16:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ARE 1.560.244

12/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 17:01

Documentos

Documento de comprovação

•05/02/2026, 17:47

Decisão

•12/01/2026, 15:40

Decisão

•12/01/2026, 15:40

Despacho

•04/06/2025, 12:33