5011480-33.2026.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 44.969,47

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUSA NETO REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIELA GOMES MACHADO - ES36766 Advogado do(a) REQUERIDO: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - MG124826 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Embora o feito esteja concluso para sentença, em recente decisão proferida no Resp 222459 – PE, o STJ determinou a suspensão de todas as ações, inclusive, do primeiro grau (ampliou a suspensão, que até então só alcançava os processos que se encontravam em grau de recurso), que versam sobre validade ou não da contratação do denominado cartão de crédito consignado, matéria posta na inicial como causa de pedir. Assim, SUSPENDE-SE O FEITO, até que haja julgamento definitivo do recurso em questão, inserindo-se na movimentação o código adequado. SERRA, 27 de abril de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: JOSE ALVES DE SOUSA NETO Endereço: Rua do Coqueiro, 17, Cidade Pomar, SERRA - ES - CEP: 29169-696 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, 1830, ANDAR 9 10 14 SALA 94 101 102 103 104 141, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-900 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5011480-33.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/04/2026, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de réplica

27/04/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

26/04/2026, 19:34

Juntada de Petição de réplica

24/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUSA NETO REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIELA GOMES MACHADO - ES36766 Advogado do(a) REQUERIDO: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - MG124826 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para replica a contestação em até cinco dias. SERRA-ES, 15 de abril de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Magistrado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5011480-33.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 18:55

Juntada de Petição de contestação

15/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUSA NETO Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIELA GOMES MACHADO - ES36766 REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO Inicialmente, c ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8866 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5011480-33.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:25

Decisão

•27/04/2026, 11:25

Decisão

•27/03/2026, 11:55

Decisão

•27/03/2026, 11:55