5036545-10.2023.8.08.0024

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ONEIDE DO CARMO CAMPODONICO

CPF 393.***.***-53

Autor

NAO SE APLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOMAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/ES 31971•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ONEIDE DO CARMO CAMPODONICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ONEIDE DO CARMO CAMPODONICO INTERESSADO: NAO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5036545-10.2023.8.08.0024 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

30/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 17:09

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 19:08

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 16:00

Julgado procedente o pedido de ONEIDE DO CARMO CAMPODONICO - CPF: 393.888.757-53 (INTERESSADO).

12/02/2026, 16:43

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:31

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 19:08

Sentença

•12/02/2026, 16:43

Despacho

•06/11/2025, 19:00

Despacho

•30/06/2025, 17:07

Despacho

•06/05/2025, 23:58

Despacho

•20/09/2024, 18:06

Despacho

•16/05/2024, 18:20

Despacho

•06/03/2024, 16:24

Decisão

•09/11/2023, 15:56