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5013297-10.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA CERQUEIRA, CAMILA CAIAFA FREIRE CERQUEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO DE AVILA CAIAFFA - ES17852 Advogado do(a) REQUERIDO: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestação à Contestação de ID nº 97140523, conforme determinado no despacho/decisão id. 96540963. VITÓRIA-ES, 13 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5013297-10.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2026, 15:05Expedição de Certidão.
13/05/2026, 15:05Juntada de Petição de contestação
12/05/2026, 22:20Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA CERQUEIRA, CAMILA CAIAFA FREIRE CERQUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO DE AVILA CAIAFFA - ES17852 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675 (diário eletrônico) CERTIDÃO Por ordem da MM. Juíza, diante da matéria controvertida dos autos, foi diligenciada a retirada do feito de pauta de conciliação e determinada a intimação da parte requerida para apresentar proposta de acordo diretamente nos autos, caso possua, e defesa no prazo de 15 (quinze) dias, informando as provas que pretende produzir, inclusive orais (as quais deve especificar, qualificar e justificar pormenorizadamente), sob pena de revelia e preclusão. Ainda, por ordem da MM. Juíza, foi conferido à parte autora prazo de 5 (cinco) dias subsequentes para, em caso de apresentação de defesa e/ou proposta de acordo, manifestar-se e informar se ainda possui provas a produzir, com a mesma advertência em relação à prova oral, vindo após os autos conclusos para deliberação, inclusive a respeito do julgamento antecipado. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5013297-10.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA CERQUEIRA, CAMILA CAIAFA FREIRE CERQUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO DE AVILA CAIAFFA - ES17852 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675 (diário eletrônico) CERTIDÃO Por ordem da MM. Juíza, diante da matéria controvertida dos autos, foi diligenciada a retirada do feito de pauta de conciliação e determinada a intimação da parte requerida para apresentar proposta de acordo diretamente nos autos, caso possua, e defesa no prazo de 15 (quinze) dias, informando as provas que pretende produzir, inclusive orais (as quais deve especificar, qualificar e justificar pormenorizadamente), sob pena de revelia e preclusão. Ainda, por ordem da MM. Juíza, foi conferido à parte autora prazo de 5 (cinco) dias subsequentes para, em caso de apresentação de defesa e/ou proposta de acordo, manifestar-se e informar se ainda possui provas a produzir, com a mesma advertência em relação à prova oral, vindo após os autos conclusos para deliberação, inclusive a respeito do julgamento antecipado. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5013297-10.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2026, 15:13Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2026, 15:13Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2026 14:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
05/05/2026, 15:10Juntada de certidão
05/05/2026, 15:10Juntada de Petição de petição (outras)
08/04/2026, 15:32Juntada de Certidão
08/04/2026, 00:56Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:56Juntada de Petição de pedido de suspensão
01/04/2026, 10:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:11Documentos
Nenhum documento disponivel