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0001344-34.2018.8.08.0051
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Conceição da Barra - 1ª Vara
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Despacho em 13/05/2026.
14/05/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
12/05/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELCIO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: GRUPO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PEDRO CANARIO Advogado do(a) REQUERENTE: NILTON MANHAES NETO - ES30698 DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifico que o despacho de fl. 29 determinou a retificação do polo passivo para que passasse a constar como requerido apenas JOSÉ LINS DA COSTA, em virtude do teor da certidão de inteiro teor de fl. 28, do imóvel objeto da lide. Assim, determino à Secretaria que proceda à imediata retificação no sistema e na autuação. 2. Constato que foram realizadas diligências para a localização do requerido, inclusive com a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil para o fornecimento de informações. Todavia, a resposta foi negativa, conforme certidão de ID. 65408805, informando a inexistência de registro/localização do réu. 3. Diante das tentativas infrutíferas de citação pessoal e restando demonstrado que o réu se encontra em local incerto e não sabido, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0001344-34.2018.8.08.0051 USUCAPIÃO (49) DEFIRO a citação por edital de JOSÉ LINS DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 342.923.737-87, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dos arts. 256 e 257 do CPC. 4. Expeça-se o edital com as advertências legais, devendo a parte autora providenciar a publicação, se necessário, observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita já deferidos. 5. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para a nomeação de curador especial, na forma do art. 72, inciso II, do CPC. Diligencie-se com as cautelas de estilo. Conceição da Barra/ES, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
12/05/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
11/05/2026, 14:41Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 13:53Conclusos para despacho
06/05/2026, 14:37Juntada de Petição de petição (outras)
31/03/2026, 15:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:05Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELCIO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: GRUPO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PEDRO CANARIO Advogado do(a) REQUERENTE: NILTON MANHAES NETO - ES30698 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0001344-34.2018.8.08.0051 USUCAPIÃO (49) Intime-se o autor através de seu patrono para, no prazo de 10 (dez) dia
30/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2026, 13:06Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 16:18Conclusos para despacho
14/01/2026, 12:30Expedição de Certidão.
14/01/2026, 12:29Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/08/2025, 15:11Documentos
Despacho
•08/05/2026, 13:53
Despacho
•08/05/2026, 13:53
Despacho
•06/02/2026, 16:18
Despacho
•31/03/2025, 21:18
Despacho
•31/03/2025, 21:18
Despacho
•23/01/2025, 21:56
Despacho
•05/08/2024, 13:43