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0006895-53.2021.8.08.0030
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. HELIMAR PINTO
Processos relacionados
Partes do Processo
IZABIELE DOS SANTOS ROSA
CPF 194.***.***-61
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ROBLEDO MOTA PELICAO
OAB/ES 27077•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/05/2026, 13:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
05/05/2026, 13:37Transitado em Julgado em 22/04/2026 para IZABIELE DOS SANTOS ROSA - CPF: 194.148.867-61 (APELANTE).
03/05/2026, 21:02Transitado em Julgado em 17/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
02/05/2026, 10:27Decorrido prazo de IZABIELE DOS SANTOS ROSA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:01Publicado Acórdão em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:01Juntada de Petição de parecer
30/03/2026, 14:06Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2026, 14:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 14:38Juntada de Petição de petição (outras)
23/03/2026, 17:20Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial
23/03/2026, 15:24Conhecido o recurso de IZABIELE DOS SANTOS ROSA - CPF: 194.148.867-61 (APELANTE) e provido em parte
23/03/2026, 15:24Juntada de certidão - julgamento
19/02/2026, 17:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 17:31Documentos
Acórdão
•27/03/2026, 14:38
Acórdão
•23/03/2026, 15:24
Despacho - revisor
•17/11/2025, 17:53
Relatório
•13/11/2025, 13:28
Decisão
•10/11/2025, 14:25
Despacho
•21/07/2025, 10:46
Despacho
•18/07/2025, 11:14
Despacho
•08/07/2025, 09:46
Despacho
•07/07/2025, 13:53
Decisão
•07/03/2024, 17:28