0000184-44.2018.8.08.0060

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ALAN JONES DE ALMEIDA ANTONELLI

CPF 110.***.***-01

Reu

JEAN CARLOS RAMOS GUALANDI

CPF 162.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO

OAB/ES 19939•Representa: PASSIVO

RENATO FERRARE RAMOS

OAB/ES 12086•Representa: PASSIVO

FRANCELLE BARCELOS

OAB/ES 22873•Representa: PASSIVO

ARTHUR NASCIMENTO OASKI

OAB/ES 36673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN CARLOS RAMOS GUALANDI e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ADULTERAÇÃO DE SINAL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000184-44.2018.8.08.0060 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

29/08/2025, 17:27

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

29/08/2025, 17:27

Expedição de Intimação - Diário.

29/08/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 09:06

Juntada de Certidão

24/07/2025, 03:46

Decorrido prazo de FRANCELLE BARCELOS em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:51

Juntada de certidão

02/07/2025, 18:48

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de informações

19/05/2025, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/05/2025, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2024, 13:31

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 18:37

Despacho

•12/05/2025, 18:53

Acórdão

•01/04/2025, 18:59

Despacho

•02/10/2024, 18:10

Despacho

•04/09/2024, 17:51

Despacho

•02/09/2024, 14:37

Decisão

•04/08/2024, 21:21