5002509-98.2025.8.08.0014

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 52.945,56

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Colatina - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

CNPJ 33.***.***.0001-84

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318•Representa: ATIVO

LORENZO RODRIGUES MENDEZ

OAB/ES 22943•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 28/11/2025 para DEUTSCHE LUFTHANSA AG - CNPJ: 33.461.740/0001-84 (RECORRENTE), ERLAINE CAVALERI LUCIANO MORAU - CPF: 129.595.847-32 (RECORRIDO), JACKSON LUIZ MOSCHEM MORAU - CPF: 087.727.417-75 (RECORRIDO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE).

01/12/2025, 15:05

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e DEUTSCHE LUFTHANSA AG - CNPJ: 33.461.740/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

03/11/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/11/2025, 15:30

Juntada de certidão - julgamento

02/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de memoriais

20/10/2025, 10:07

Publicado PAUTA DA 9° SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7401 em 14/10/2025.

14/10/2025, 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2025, 13:56

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2025, 17:57

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

22/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:59

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:22

Documentos

Acórdão

•03/11/2025, 10:30

Despacho

•23/09/2025, 17:57

Sentença

•26/06/2025, 08:37

Sentença - Carta

•28/05/2025, 15:35

Despacho

•14/03/2025, 11:54