5000896-25.2025.8.08.0020

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS

CPF 027.***.***-50

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLLA DA SILVA FARIA

OAB/ES 18180•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Acolhidos

15/05/2026, 17:02

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUACUI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE GUACUI Advogado do(a) REQUERENTE: KARLLA DA SILVA FARIA - ES18180 PROJETO DE SENTENÇA I RELATÓRIO Dispensado o relatório, à luz do art. 38 da L Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000896-25.2025.8.08.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 16:00

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

23/03/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 14:39

Juntada de certidão

11/02/2026, 16:04

Expedição de Intimação Diário.

30/10/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:11

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 17:02

Sentença

•23/03/2026, 18:34

Despacho

•22/10/2025, 17:11

Despacho

•22/10/2025, 17:11

Decisão

•16/07/2025, 20:14

Despacho

•19/05/2025, 18:24