0013147-75.2016.8.08.0021

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 36.342,72

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4029-07

Autor

PAULO BARBOSA RODRIGUES

CPF 839.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758•Representa: ATIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/ES 37585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2026, 21:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/05/2026, 21:22

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4029-07 (APELANTE) e PAULO BARBOSA RODRIGUES - CPF: 839.185.407-82 (APELADO).

02/05/2026, 21:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Ementa em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 17:11

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4029-07 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 16:46

Juntada de certidão - julgamento

13/03/2026, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/03/2026, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 09:59

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de habilitações

04/12/2025, 14:28

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 16:46

Relatório

•11/12/2025, 09:59

Decisão - Mandado

•19/04/2024, 13:41

Sentença

•26/01/2024, 17:39

Sentença

•30/11/2023, 21:36