0000130-68.2023.8.08.0039

Termo CircunstanciadoRegistro de Ocorrência pela PMDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pancas - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

VALDINO GUMS

Terceiro

VALDINO GUMS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 15:19

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 11/12/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTORIDADE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e VALDINO GUMS (AUTOR DO FATO).

30/04/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTORIDADE).

30/04/2026, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 03:03

Juntada de certidão

29/04/2026, 03:03

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de VALDINO GUMS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:18

Expedição de Mandado - Intimação.

07/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTORIDADE).

07/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:05

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 09:35

Sentença

•02/03/2026, 09:35

Despacho

•26/06/2025, 16:55

Decisão

•11/04/2025, 13:39

Despacho - Mandado

•28/06/2024, 15:22