5000051-98.2026.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.220,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

JOCIMAR ISMAEL DE SOUZA

CPF 031.***.***-40

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LEITE BARROS

OAB/CE 46211•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOCIMAR ISMAEL DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOCIMAR ISMAEL DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:17

Expedição de Intimação eletrônica.

22/04/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 07:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 16:30, Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.

15/04/2026, 11:51

Expedição de Termo de Audiência.

14/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 17:27

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:09

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 17:12

Decisão

•08/04/2026, 14:13

Despacho

•12/01/2026, 14:03