5012625-66.2026.8.08.0035

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

TAINA PEREIRA GUSMAO

CPF 108.***.***-07

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXY POSTAY CASTELUBER

OAB/ES 30573•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de TAINA PEREIRA GUSMAO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TAINA PEREIRA GUSMAO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXY POSTAY CASTELUBER - ES30573 D E C I S Ã O / A L V A R Á Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Vara Plantonista 1ª Região Rua Pedro Palácios, 105, Fór Des José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5012625-66.2026.8.08.0035 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

27/03/2026, 19:50

Recebidos os autos

27/03/2026, 19:50

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 19:48

Juntada de Informação interna

27/03/2026, 19:47

Concedida a tutela provisória

27/03/2026, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vitória - Vara Plantonista 1ª Região

27/03/2026, 18:01

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:28

Decisão

•27/03/2026, 19:05

Decisão

•27/03/2026, 16:49