5012491-39.2026.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAO PAULO MIRANDA COTA

CPF 102.***.***-25

Autor

CLARO S/A

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 19599•Representa: ATIVO

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG 57680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO MIRANDA COTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de contestação

23/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:11

Publicado Decisão - Carta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO PAULO MIRANDA COTA REU: CLARO S.A. Advogado do(a) AUTOR: DANIELE OLIVEIRA SILVA - ES19599 DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5012491-39.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual p

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:23

Não Concedida a tutela provisória

27/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:17

Distribuído por sorteio

27/03/2026, 11:17

Documentos

Decisão - Carta

•27/03/2026, 15:23

Decisão - Carta

•27/03/2026, 15:23