0002930-47.2024.8.08.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

EMERSON EDUARDO CAPAZ

CPF 024.***.***-13

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMERSON EDUARDO CAPAZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EMERSON EDUARDO CAPAZ Advogados do(a) REU: CESAR DE ALMEIDA JUNIOR - ES23139, THIAGO DA SILVA VAZ - ES23334 CERTIDÃO Encam Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492727 PROCESSO Nº 0002930-47.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/03/2026, 08:29

Juntada de Certidão

30/09/2025, 01:35

Decorrido prazo de EMERSON EDUARDO CAPAZ em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 01:30

Publicado Intimação - Diário em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/09/2025, 17:02

Expedição de Intimação - Diário.

15/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de EMERSON EDUARDO CAPAZ em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:15

Juntada de certidão

01/03/2025, 04:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2025, 04:11

Juntada de Petição de certidão - juntada

28/01/2025, 17:43

Documentos

Decisão - Ofício

•28/01/2025, 15:49

Decisão - Mandado

•13/01/2025, 15:16

Despacho

•08/01/2025, 17:36