5011324-21.2025.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

NATALIA FEITOSA DE ALMEIDA

CPF 149.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

CARLAN XAVIER NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/03/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e NATALIA FEITOSA DE ALMEIDA - CPF: 149.889.617-02 (RECORRIDO).

27/03/2026, 14:16

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

02/03/2026, 21:34

Processo Inspecionado

02/03/2026, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 17:03

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 16:44

Publicado PAUTA DA SESSÃO DO DIA 27/02/2026, EDIÇÃO7472 em 13/02/2026.

13/02/2026, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 15:55

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2026, 12:21

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 12:35

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

20/08/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:13

Recebidos os autos

20/08/2025, 15:50

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 21:34

Despacho

•30/01/2026, 12:20

Sentença

•21/07/2025, 14:08

Despacho

•10/04/2025, 13:21