5001295-82.2023.8.08.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 48.560,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Afonso Cláudio - 1ª Vara

Partes do Processo

WAIANK DELPUPO VIEIRA

CPF 129.***.***-36

Autor

JAMILLY FREITAS BERNARDO DELPUPO

CPF 148.***.***-18

Autor

JOCARLI BATISTA BERNARDO

CPF 619.***.***-49

Autor

NILMA FREITAS BERNARDO

CPF 000.***.***-09

Autor

JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

DAVI BATISTA ROCHA

OAB/ES 38587•Representa: ATIVO

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE

OAB/ES 33790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para JAMILLY FREITAS BERNARDO DELPUPO - CPF: 148.681.007-18 (RECORRENTE).

30/10/2025, 07:16

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 11:15

Embargos de declaração não acolhidos de JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 08.476.852/0001-61 (RECORRIDO).

03/10/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 08:36

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

12/09/2025, 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:22

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 16:46

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 16:46

Decorrido prazo de JOCARLI BATISTA BERNARDO em 08/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de JAMILLY FREITAS BERNARDO DELPUPO em 08/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de WAIANK DELPUPO VIEIRA em 08/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de JCMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de NILMA FREITAS BERNARDO em 08/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 10:26

Despacho

•25/08/2025, 16:46

Acórdão

•07/07/2025, 19:59

Despacho

•30/05/2025, 00:53

Sentença - Carta

•16/09/2024, 12:15

Sentença

•23/02/2024, 17:00