5019012-68.2024.8.08.0035

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

EVANDRO BEZERRA DOS SANTOS

CPF 118.***.***-02

Reu

GABRIEL MARCIUS ARGOLO MACEDO

CPF 022.***.***-42

Reu

GABRIEL BILE SIMMER

CPF 059.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO GRASSE BREDA

CPF 054.***.***-32

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANDERSON OMAR SIMON

OAB/ES 18630•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para EVANDRO BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 118.210.477-02 (AUTOR DO FATO), GABRIEL BILE SIMMER - CPF: 059.401.357-73 (TESTEMUNHA POLO ATIVO), GABRIEL MARCIUS ARGOLO MACEDO - CPF: 022.656.881-42 (AUTOR DO FATO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.476.373/0001-90 (AUTORIDADE) e TIAGO GRASSE BREDA - CPF: 054.131.997-32 (TESTEMUNHA POLO ATIVO).

30/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de GABRIEL MARCIUS ARGOLO MACEDO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5019012-68.2024.8.08.0035 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: GABRIEL MARCIUS ARGOLO MACEDO, EVANDRO BEZERRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR DO FATO: WANDERSON OMAR SIMON - ES186

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:21

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

23/01/2026, 17:13

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 17:11

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 17:13

Documento de comprovação

•11/12/2025, 17:34

Despacho

•25/06/2025, 12:48

Despacho

•22/10/2024, 16:54

Despacho

•10/10/2024, 13:10

Despacho

•09/10/2024, 18:22

Despacho

•24/06/2024, 16:32

Despacho

•17/06/2024, 16:48