0000310-43.2021.8.08.0043

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Santa Leopoldina - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-69

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES

Terceiro

MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE FREITAS ROSA

OAB/ES 27186•Representa: ATIVO

FABIANO CABRAL DIAS

OAB/ES 7831•Representa: ATIVO

ZAHIR MARRA JORGE

OAB/SP 448994•Representa: ATIVO

DIEGO LOPES MARTINELLI

OAB/ES 13405•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO ALVES CORREA

OAB/ES 35623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA APELADO: MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. ITBI. DAÇÃO EM PAGAMENTO. IMÓVEIS RURAIS. DESTINAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000310-43.2021.8.08.0043 APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/01/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/01/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 13:44

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:27

Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:27

Expedição de Intimação eletrônica.

17/09/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 18:53

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 18:53

Sentença

•16/12/2024, 14:41

Despacho

•14/03/2024, 14:56