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5027143-32.2024.8.08.0035
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
Partes do Processo
EDUARDA DE OLIVEIRA FONSECA
CPF 212.***.***-10
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
EWERTON ANDRE FONSECA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO ANTONIO BARBOSA
OAB/MG 135334•Representa: ATIVO
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR
OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
29/04/2026, 00:18Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:18Juntada de Petição de petição (outras)
16/04/2026, 11:27Juntada de Petição de petição (outras)
08/04/2026, 12:35Juntada de Petição de petição (outras)
07/04/2026, 10:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:07Publicado Intimação - Diário em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:07Juntada de Petição de petição (outras)
30/03/2026, 15:43Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: E. D. O. F. REPRESENTANTE: EWERTON ANDRE FONSECA REU: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ANTONIO BARBOSA - MG135334, Advogado do(a) REU: CLAUDIO PEREIRA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 5027143-32.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
29/03/2026, 23:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2026, 23:31Juntada de Petição de petição (outras)
24/12/2025, 04:18Proferido despacho de mero expediente
19/11/2025, 18:10Conclusos para despacho
29/07/2025, 15:59Juntada de Petição de petição (outras)
28/03/2025, 15:12Documentos
Despacho
•19/11/2025, 18:10
Despacho - Carta
•19/08/2024, 15:31