5002818-79.2023.8.08.0050

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JESSICA MARCELINO DE OLIVEIRA

CPF 152.***.***-20

Autor

CORREIA & MACHADO REDE DE ENSINO LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

LEONAN BERGAMIM OLIVEIRA

OAB/ES 38317•Representa: ATIVO

THAIS OLIVEIRA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF 39473•Representa: PASSIVO

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208•Representa: PASSIVO

POLLYANNA SILVA GUIMARAES

OAB/MG 104635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para CORREIA & MACHADO REDE DE ENSINO LTDA - CNPJ: 39.937.245/0001-85 (INTERESSADO) e JESSICA MARCELINO DE OLIVEIRA - CPF: 152.503.447-20 (INTERESSADO).

31/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JESSICA MARCELINO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CORREIA & MACHADO REDE DE ENSINO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: LEONAN BERGAMIM OLIVEIRA - ES38317 Advogado do(a) INTERESSADO: POL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5002818-79.2023.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/03/2026, 08:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de CORREIA & MACHADO REDE DE ENSINO LTDA - CNPJ: 39.937.245/0001-85 (INTERESSADO) e JESSICA MARCELINO DE OLIVEIRA - CPF: 152.503.447-20 (INTERESSADO)

28/03/2026, 14:43

Processo Inspecionado

28/03/2026, 14:43

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

05/09/2025, 03:24

Publicado Decisão em 29/08/2025.

05/09/2025, 03:24

Expedição de Intimação Diário.

27/08/2025, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2025, 15:02

Documentos

Sentença

•28/03/2026, 14:43

Sentença

•28/03/2026, 14:43

Decisão

•27/08/2025, 15:02

Decisão

•27/08/2025, 15:02

Despacho

•28/04/2025, 14:26

Sentença

•09/10/2024, 14:17

Despacho

•08/08/2024, 18:08

Despacho

•08/07/2024, 20:15

Documento de comprovação

•20/06/2024, 13:10

Despacho

•18/06/2024, 13:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/06/2024, 11:25

Despacho

•15/04/2024, 21:03

Sentença

•21/01/2024, 16:41

Decisão

•23/11/2023, 15:54

Despacho

•02/10/2023, 13:56