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5029411-59.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 48.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
EDILENE FREIRE ROCHA METTA
CPF 005.***.***-52
Autor
VITOR FREIRE ROCHA METTA
CPF 141.***.***-41
Autor
EDESON ROMULO ROCHA
CPF 049.***.***-87
Autor
MARIA DA PENHA FREIRE ROCHA
CPF 027.***.***-32
Autor
LATAM LINHAS AEREAS
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ
OAB/ES 29621Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2026, 05:45

Decorrido prazo de EDESON ROMULO ROCHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de VITOR FREIRE ROCHA METTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDILENE FREIRE ROCHA METTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FREIRE ROCHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDESON ROMULO ROCHA, MARIA DA PENHA FREIRE ROCHA, EDILENE FREIRE ROCHA METTA, VITOR FREIRE ROCHA METTA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ - ES29621 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ - ES29621 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca da Capital - Vila Velha, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos cálculos da contadoria e para manifestação no prazo de 05 dias. VILA VELHA-ES, 30 de março de 2026. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5029411-59.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/03/2026, 15:17

Conta Atualizada

27/03/2026, 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

27/03/2026, 15:51

Recebidos os autos

27/03/2026, 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

25/03/2026, 00:08
Documentos
Decisão
08/03/2026, 18:35
Decisão
29/10/2025, 17:23
Decisão
29/10/2025, 17:23
Decisão
28/08/2025, 23:10
Decisão
28/08/2025, 23:10
Despacho
02/06/2025, 18:00
Despacho
02/06/2025, 18:00
Sentença
12/02/2025, 17:10