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5029411-59.2024.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 48.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
EDILENE FREIRE ROCHA METTA
CPF 005.***.***-52
VITOR FREIRE ROCHA METTA
CPF 141.***.***-41
EDESON ROMULO ROCHA
CPF 049.***.***-87
MARIA DA PENHA FREIRE ROCHA
CPF 027.***.***-32
LATAM LINHAS AEREAS
Advogados / Representantes
LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ
OAB/ES 29621•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
24/04/2026, 13:08Juntada de Petição de petição (outras)
11/04/2026, 05:45Decorrido prazo de EDESON ROMULO ROCHA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:15Decorrido prazo de VITOR FREIRE ROCHA METTA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:15Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:15Decorrido prazo de EDILENE FREIRE ROCHA METTA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:15Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FREIRE ROCHA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:04Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDESON ROMULO ROCHA, MARIA DA PENHA FREIRE ROCHA, EDILENE FREIRE ROCHA METTA, VITOR FREIRE ROCHA METTA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ - ES29621 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO DE BORTOLI MUNHOZ - ES29621 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca da Capital - Vila Velha, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos cálculos da contadoria e para manifestação no prazo de 05 dias. VILA VELHA-ES, 30 de março de 2026. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5029411-59.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
30/03/2026, 15:17Conta Atualizada
27/03/2026, 15:51Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
27/03/2026, 15:51Recebidos os autos
27/03/2026, 15:51Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada
25/03/2026, 00:08Documentos
Decisão
•08/03/2026, 18:35
Decisão
•29/10/2025, 17:23
Decisão
•29/10/2025, 17:23
Decisão
•28/08/2025, 23:10
Decisão
•28/08/2025, 23:10
Despacho
•02/06/2025, 18:00
Despacho
•02/06/2025, 18:00
Sentença
•12/02/2025, 17:10