5052177-08.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MYRELLY BARCELOS TAVARES

CPF 049.***.***-43

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/MG 104006•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido de MYRELLY BARCELOS TAVARES - CPF: 049.328.886-43 (AUTOR).

30/03/2026, 16:08

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

30/03/2026, 16:07

Processo Inspecionado

30/03/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de réplica

23/02/2026, 13:12

Juntada de Certidão

12/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:20

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MYRELLY BARCELOS TAVARES Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ANASTASIA MACIEL - MG104006 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. (domicílio eletrônico) CERTIDÃO Por ordem da MM. Ju Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5052177-08.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:52

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 17:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 13:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

19/01/2026, 17:49

Juntada de certidão

19/01/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MYRELLY BARCELOS TAVARES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESTINATÁRIO ( pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica): Nome: MYRELLY BARCELOS TAVARES Endere Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone: (27) 3357-4040 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO Nº 5052177-08.2025.8.08.0024

13/01/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

12/01/2026, 17:38

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 16:07

Sentença

•30/03/2026, 16:07

Documento de comprovação

•23/02/2026, 13:12

Documento de comprovação

•26/12/2025, 15:44