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5007923-48.2023.8.08.0014
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 10.358,20
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA REGINA DE SOUZA SPELTA
CPF 772.***.***-53
UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
CNPJ 08.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
OAB/ES 14684•Representa: ATIVO
MICKAEL SILVEIRA FONSECA
OAB/DF 71832•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/04/2025, 15:06Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
08/04/2025, 15:06Transitado em Julgado em 24/01/2025 para MARIA REGINA DE SOUZA SPELTA - CPF: 772.080.057-53 (RECORRENTE) e UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (RECORRIDO).
08/04/2025, 15:06Decorrido prazo de EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025, 00:00Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 18:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024, 08:46Publicado Intimação - Diário em 04/12/2024.
04/12/2024, 08:46Expedição de intimação - diário.
02/12/2024, 13:57Cancelada a movimentação processual
02/12/2024, 13:56Desentranhado o documento
02/12/2024, 13:55Expedição de Certidão.
02/12/2024, 13:55Juntada de certidão - julgamento
27/08/2024, 15:25Conhecido o recurso de MARIA REGINA DE SOUZA SPELTA - CPF: 772.080.057-53 (RECORRENTE) e não-provido
05/08/2024, 07:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2024, 15:37Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024, 14:58Documentos
Acórdão
•05/08/2024, 07:35
Despacho
•24/06/2024, 21:39
Documento de comprovação
•19/03/2024, 10:02
Documento de comprovação
•19/03/2024, 10:02
Sentença
•13/03/2024, 18:51
Decisão
•31/10/2023, 22:22