0000389-91.2022.8.08.0041

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

VALQUINEI CHAGAS DOS REIS

CPF 075.***.***-96

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

PRESIDENTE KENNEDY PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

CNPJ 27.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO REAL

OAB/ES 30617•Representa: ATIVO

DEVEITE ALVES PORTO NETO

OAB/ES 13622•Representa: PASSIVO

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE

OAB/ES 4743•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de apresentação de quesitos

14/05/2026, 12:37

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de VALQUINEI CHAGAS DOS REIS em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

07/03/2026, 04:14

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

07/03/2026, 04:14

Juntada de Petição de apresentação de quesitos

05/03/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VALQUINEI CHAGAS DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) da DECISÃO Id. 78600324. MARATAÍZES, 22 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 0000389-91.2022.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 17:13

Conclusos para despacho

29/07/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de EDUARDO REAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:14

Documentos

Decisão - Carta

•07/10/2025, 17:13