Voltar para busca
0002459-88.2021.8.08.0050
Acao Penal Procedimento SumarissimoResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
HOTO ENTRINHER DA PENHA
CPF 131.***.***-00
HOTO DA PENHA JUNIOR
HOTO DA PENHA JUNIOR
RENATA PEREIRA REIS
VICENTE AUGUSTO DOS SANTOS
CPF 142.***.***-02
Advogados / Representantes
FABRICIA PERES FIORIO
OAB/ES 15958•Representa: PASSIVO
JAQUELINE RODRIGUES BAIA
OAB/ES 39053•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2026, 18:17Juntada de Petição de petição (outras)
23/03/2026, 14:25Conclusos para despacho
19/03/2026, 14:24Juntada de Petição de pedido de providências
17/03/2026, 18:10Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:24Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:24Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:24Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:49Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.
08/03/2026, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
07/03/2026, 00:44Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.
07/03/2026, 00:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 16:03Cancelada a movimentação processual
27/02/2026, 15:59Desentranhado o documento
27/02/2026, 15:59Cancelada a movimentação processual
27/02/2026, 15:59Documentos
Despacho
•27/03/2026, 18:17
Despacho
•20/01/2026, 19:20
Termo de Audiência com Ato Judicial
•12/11/2025, 18:42
Decisão
•12/09/2025, 18:21
Decisão
•27/01/2025, 19:17