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0000116-95.2025.8.08.0045

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Gabriel da Palha - 2ª Vara
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
Terceiro
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
Terceiro
DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
Terceiro
Advogados / Representantes
SUANY LIMA DE SOUZA
OAB/ES 30295Representa: PASSIVO
FRANCINY SPERANDIO
OAB/ES 25860Representa: PASSIVO
LUCIANA COSTA DOS SANTOS
OAB/ES 38633Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2026, 21:53

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JHONATAN MARQUES, RAFAEL RIBEIRO VAGO Advogados do(a) REU: FRANCINY SPERANDIO - ES25860, RAYANI MACAO GRAMELICH - ES31326 Advogado do(a) REU: LUCIANA COSTA DOS SANTOS - ES38633 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Gabriel da Palha - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para alegações finais, no prazo legal. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 10 de abril de 2026. LAIS RABELO BELO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000116-95.2025.8.08.0045 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JHONATAN MARQUES, RAFAEL RIBEIRO VAGO Advogados do(a) REU: FRANCINY SPERANDIO - ES25860, RAYANI MACAO GRAMELICH - ES31326 Advogado do(a) REU: LUCIANA COSTA DOS SANTOS - ES38633 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Gabriel da Palha - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para alegações finais, no prazo legal. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 10 de abril de 2026. LAIS RABELO BELO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000116-95.2025.8.08.0045 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 17:14

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 15:10

Mantida a prisão preventida de JHONATAN MARQUES - CPF: 175.935.087-73 (REU) e RAFAEL RIBEIRO VAGO - CPF: 133.603.857-80 (REU)

24/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:55
Documentos
Despacho
24/03/2026, 15:10
Despacho
24/03/2026, 15:10
Despacho
26/11/2025, 14:32
Despacho
26/11/2025, 14:32
Decisão
04/08/2025, 15:13
Decisão
04/08/2025, 15:13
Despacho
04/07/2025, 14:27
Despacho
04/07/2025, 14:27